quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

CNJ FARÁ DILIGÊNCIA EM PROCESSO DO JUIZ JORGE MORENO


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta da sessão de ontem o processo de revisão disciplinar do juiz Jorge Moreno (foto). O conselheiro Bruno Dantas relator do processo, achou imprescindível a realização de diligência, a fim de verificar o motivo pelo qual importante documento favorável à defesa do magistrado não foi anexado ao processo original.
Jorge Moreno foi aposentado compulsoriamente em 2009 acusado de realizar atividades política-partidária quando atuava na comarca de Santa Quitéria. A suposta conduta incompatível foi denunciada pelo deputado estadual Max Barros (ex-DEM, hoje no PMDB).
Votaram contra a aposentadoria de Jorge Moreno, os desembargadores Bayma Araújo, Benedito Belo, Paulo Velten, Raimunda Bezerra e Raimundo Melo. Alegou suspeição o desembargador Jorge Rachid.

Via: Itevaldo

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Agefis fecha 10 terreiros de umbanda e candomblé sem documentos no DF

Sem alvará de funcionamento, eles foram fiscalizados por causa do barulho. 
Presidente de entidade afirmou que locais não fazem atividade econômica.


A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou dez terreiros de umbanda e candomblé em Planaltina nos últimos dias. Eles não tinham alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.

Após ser notificado duas vezes, o terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, em Planaltina, foi interditado em fevereiro. Os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados. O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.

Segundo a Central das Religiões de Matriz Africana do DF, a Afrocom, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados. A presidente, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica. “Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.

A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.

Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação. A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará. O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.

Fonte: G1.com.br

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Balotelli é chamado de 'macaco' por portugueses, e City faz queixa à Uefa

Torcida do Porto fez ofensas racistas ao centroavante do time inglês, que comunicou o ocorrido ao delegado do jogo assim que ouviu xingamentos.



O racismo, infelizmente, parece ter se tornado lugar comum no futebol europeu nos últimos meses. Os inúmeros casos envolvendo ofensas preconceituosas entre jogadores e também de torcidas com atletas rivais têm sido constantes no Velho Continente. Na última quinta-feira, em Portugal, não foi diferente. O atacante Mario Balotelli, do Manchester City, foi chamado de "macaco" por torcedores do Porto no Estádio do Dragão.
Segundo informações do jornal "Daily Mail", assim que os integrantes da comissão técnica do time inglês ouviram as ofensas, logo foram fazer uma queixa ao delegado da partida, que é representante oficial da Uefa. As provocações já estariam acontecendo durante o jogo e teriam se tornado ainda piores quando Balo foi substituído.
- Eu não estava prestando atenção em nada, só no jogo. Ninguém falou nada comigo sobre isso, mas o Mario é forte. O importante é que ele jogue bem e continue calmo como esta noite. Sempre converso com ele para não deixar nada que venha de fora do campo atrapalhe seu rendimento, nem mesmo casos como esse - disse o técnico Roberto Mancini.
Yaya Touré, outro jogador negro do Manchester City, não escondeu a sua decepção com o que aconteceu e afirmou que na Inglaterra este tipo de atitude não é comum.
- É por isso que todos gostam da Premier League. Isso nunca acontece lá. Talvez em outros países eles não esperem ver jogadores negros em campo. Mas acho que no futuro isso terá que mudar - afirmou.
Apesar das declarações de Touré, os casos mais recentes de racismo que chamaram a atenção de todo o planeta aconteceram na Inglaterra. E o pior: entre jogadores. O Manchester City deve entrar com uma representação oficial junto à Uefa pedindo punição ao Porto pelas atitudes de sua torcida.



quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Após denúncia de racismo, ex-estagiária afirma que tem dificuldade em conseguir emprego


Funcionária acusa colégio de bairro de classe média-alta de discriminação. Os dois lados se confrontaram em reunião convocada pela Assembleia Legislativa
Por: Letícia Cruz
Ester Elisa da Silva Cesário, estudante de 19 anos, afirma enfrentar dificuldade em retomar sua rotina dois meses após ser demitida do Colégio Anhembi Morumbi por estar "fora do padrão" do local de trabalho. A ex-estagiária, que viu no episódio discriminação racial por seus traços físicos, foi convidada a prestar depoimento em sessão extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Cidadania da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (14). A reunião uniu os dois lados pela primeira vez desde a denúncia do caso, em 5 de dezembro.
"Hoje estou em um dilema, desempregada e brigando para resgatar minha integridade", disse. Contratada em 1º de novembro do ano passado para recepcionar e mostrar aos pais dos novos alunos as dependências da escola, a estudante de pedagogia diz ter feito duas entrevistas antes da contratação, não sofrendo nenhum tipo de discriminação. Logo na primeira semana de trabalho, teria sido advertida a prender seu cabelo. "Me diziam que o padrão lá era de cabelo liso", contou.
Outro caso recorrente de discriminação relatado por ela seria motivado pelo estilo de se vestir. De acordo com Ester, uma das professoras da escola insinuava que suas roupas seriam inadequadas e que "mostrariam demais" ao público, obrigando-a a usar uniformes. O tratamento no local de trabalho também seria hostil. Após discussões com a diretoria, ela teria sido remanejada para outra área da escola, no arquivamento de documentos dos alunos.
"Quando disseram que eu denegri o nome do colégio, fiquei depressiva. Eles não aceitam a negritude lá dentro, e eu fui infelizmente alvo disso", desabafou. A moça, que contratou advogado para auxiliá-la no caso, garantiu que não irá abandonar sua queixa. "Desde o primeiro dia fui discriminada lá. É a minha palavra contra a deles."
A instituição de ensino atende crianças de classe média-alta do bairro do Brooklin Novo, na zona sul da capital paulista. Alegando constrangimento, Mercedes Vieira, diretora da escola, se resguardou de falar oficialmente sobre o caso a maior parte da reunião, respondendo apenas questionamentos pontuais. Em seu lugar, o diretor-geral do colégio, Mário Gregório, negou todas as denúncias feitas. "Rejeitamos veementemente discriminação de qualquer tipo, e por isso ficamos surpresos por este tipo de acusação", declarou.
O representante, que assumiu a função após o caso de Ester, afirmou que a instituição prefere esperar pelos resultados das investigações feitas em torno do caso. Sobre a obrigatoriedade de cabelo preso e do uniforme, Gregório admitiu apenas que as funcionárias têm de adotar o penteado em razão das crianças, e negou o pedido de alisamento do cabelo de Ester. A instituição tem cerca de 300 alunos e 50 funcionários, incluindo professores. Desses, são 22 alunos e 10 funcionários negros.
O inquérito foi aberto logo em dezembro na Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância, e ainda encontra-se em trâmite no Fórum Metropolitano de Segurança Pública. De acordo com a delegada Margareth Barreto, foram sete testemunhos oficiais sobre o caso até o momento. "Vimos um aumento nos crimes de racismo no estado de São Paulo. Continuamos indicando uma política preventiva de ocorrência de crimes de ódio", disse a delegada. Na mesma linha, o advogado de Ester, Cleyton Wenceslau, acredita que este é o momento da organização do colégio acusado rever a conduta de seus funcionários e evitar outros possíveis casos. "A resposta da instituição é sempre a mesma, desqualificando quem teve a posição de denunciar. O fato da empresa dizer que tem negros em seu quadro de funcionários não significa que lá não tenham casos", defendeu Wenceslau.
Entre os requerimentos dos deputados ao final da reunião, ficou acordado o convite à professora que teria discriminado a ex-estagiária para que ela preste depoimentos e exponha seu lado dos fatos. A prática do racismo é considerada como crime inafiançável pela Lei 7.716/89.

Fonte: Geledés

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Chamada de 'macaca', Presidente do Cress é vítima de racismo em acidente de trânsito


A agressão verbal aconteceu após colisão de veículos neste sábado (11). A vítima diz que foi chamada de "macaca".
A presidente do Conselho Regional do Serviço Social do Piauí, Maria José do Nascimento, denunciou hoje que sofreu crime de discriminação racial durante acidente de trânsito no bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina. Ela afirma que a agressora, uma pensionista, lhe chamou de "nega macaca". A denúncia será registrada na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias, no Centro da cidade.
"Eu ia na preferência quando ela [Maria de Jesus] invadiu a preferencial. Eu dei sinal, buzinei, mas ela entrou do mesmo jeito. Quando ela batei no meu carro eu perguntei se ela era louca. Ela desceu do carro e disse: 'você é que é louca sua negra macaca'", conta Maria José.
A vítima, que também é presidente do Conselho Regional do Serviço Social, conduzia um veículo modelo Siena, cor cinza, placa ODV – 2219 de Teresina. Ela destaca que além das agressões verbais, sofreu agressões físicas da pensionista.
"Eu tava fazendo uma entrega quando vi aquela confusão, cheguei perto e separei as duas. Elas estavam se estapeando", revela o entregar de mercadorias, testemunha ocular das agressões, José Filho.
A colisão entre os veículos ocorreu em frente ao Mercado da Piçarra, zona Sul de Teresina. A acusada Maria de Jesus de Carvalho conduzia um veículo modelo Eco Sport, cor cinza, placa MWM – 1759, de Teresina, também é acusada de ter evadido do local antes da perícia chegar.
"A documentação do carro da Maria de Jesus está vencida desde 2010. Ela tava no local e ligou para um chefe dela. Ele teria mandado alguém tirar ela daqui e deixou um representante", informa o soldado Andrade da Ciptran.
O procedimento adotado é aguardar que apareça a documentação da acusada. Se comprovado que ela ilegal o carro será recolhido pelo Detran. "Outro agravante: ela se evadiu e não se sabe se ela era habilitada, ou não", lembra o soldado da Ciptran.
"Sou ativista. Fiz essa denúncia porque as pessoas têm que correr atrás dos seus direitos. Esse tipo de discriminação é muito comum. As pessoas é que não podem deixar isso pra lá", disse , Maria José do Nascimento.




Fonte: Geledés

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Manifestantes entram em confronto com policiais na Assembleia na Bahia

Grupo apoia greve de parte da Polícia Militar no estado.
Homens do Exército e agentes do COT fazem policiamento.


Manifestantes entram em conflito com policiais na
Assembleia na Bahia (Foto: Reprodução/ TVBA)

Um grupo de manifestantes que apoia os policiais militares em greve que se concentram na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, entrou em confronto com homens do Exército e policiais que cercam o local na manhã desta segunda-feira (6).
Desde o início do dia, cerca de 600 homens do Exército, além de 40 agentes do Comando de Operações Táticas (COT)  isolam a área na tentativa de garantir a livre circulação e o funcionamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O isolamento da área também visa facilitar o cumprimento pela Polícia Federal de 11 mandados de prisão contra integrantes do movimento grevista.
Manifestante atingido por balada de borracha nas imediações da Assembleia (Foto: Raul Spinassé/Agência A Tarde/AE)
A presença dos manifestantes no local gerou conflito com os homens que fazem o policiamento na região. Tiros de borracha chegaram a ser disparados contra o grupo, que avançou na direção dos soldados.
Os manifestantes passaram a se posicionar em frente ao jardim da Assembleia e a cantar em protesto contra o policiamento.
Segundo o coronel tenente-coronel Cunha, responsável pela área de Comunicação do Exército, o cerco é para permitir também que funcionários da Assembleia possam entrar no local e garantir a segurança de uma equipe que negocia com os grevistas a pacífica desocupação do prédio. Estão na região da Assembleia conversando com os manifestantes o secretário da Segurança do estado, Maurício Barbosa, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o general G.Dias, comandante das forças de segurança na Bahia.
Homens do Exército que cercam a Assembleia entram em confronto com manifestante (Foto: Reprodução/TV Globo)
Parte dos policiais militares da Bahia está em greve desde a noite de terça-feira (31). Desde o início da paralisação, o número de homicídios em Salvador e região metropolitana aumentou 129% em comparação ao mesmo período da semana anterior. Das 21h de terça (31) até as 4h49 desta segunda, foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) 89 homicídios.
No domingo foram registrados oito casos de assassinatos. Seis desses crimes foram cometidos em bairros de Salvador: três em Valéria, um em Marechal Rondon, um em Itinga e um em Pau da Lima. Os outros dois ocorreram em cidades vizinhas à capital, Madre de Deus e Candeias.
Confronto entre manifestantes e homens do Exército na manhã desta segunda-feira (6) (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Comando da 6ª Região Militar, que representa o Exército Brasileiro na Bahia, disponibilizou um número telefônico para receber denúncias e outras informações por parte da população. O contato é (71) 3320-1972.
Dirigente da associação de PMS é preso


Um soldado da PM e dirigente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (Aspra) foi preso na madrugada de domingo (5), segundo o governo do estado, e encaminhado à sede da Polícia do Exército, na Avenida Paralela, em Salvador.



O PM é lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA). Segundo o governo, ele é suspeito de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público, referente à retenção das viaturas.
A prisão dele é a primeira cumprida dos 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça da Bahia contra integrantes do movimento grevista.
Carros de polícia recuperados


A Polícia Militar recuperou, na tarde de sábado (4), 16 carros oficiais que estavam em poder dos grevistas, na Assembleia Legislativa, em Salvador. Os mandados de reintegração de posse foram expedidos na manhã de sábado.



Negociação


O Governo do Estado da Bahia ofereceu na noite de domingo (5) reajuste de 6,5% a partir do dia 1º de janeiro aos PMs em greve, segundo o secretário de comunicação Robson Almeida. Ele disse ainda que a proposta não oferece anistia aos policiais que tiveram prisão preventiva decretada. O governo informou também que está aberto a negociações com os PMs, desde que eles suspendam a greve. O líder do policiais militares em greve na Bahia, Marcos Prisco, disse nesta segunda-feira (6) que a categoria rejeitou a proposta do governo. "Essa proposta é linear e vale para todos os servidores públicos. Ela já foi feita e recusada há duas semanas", afirmou.



Autuação federal


ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou sábado que já fez o pedido de reserva de vagas em presídios de segurança máxima para encaminhar, caso seja necessário, os policiais militares que tenham cometido algum tipo de crime durante a mobilização grevista.



Pronunciamento do governador


governador da Bahia, Jaques Wagner, tentou tranquilizar a população do estado em cerca de três minutos de pronunciamento oficial, transmitido pelas emissoras de rádio e TV por volta das 20h15 de sexta-feira (3). Ele reafirmou a “intranquilidade” vivida desde o início da greve, que tem resultado no fechamento antecipado do comércio, violência na rotina do trânsito e contra a população. “Estamos tomando providências para conter ações de um grupo de polícia usando métodos condenáveis e difundindo o medo na população, causando desordem”, afirmou.



Fonte: G1.com.br







 
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