Abaixo-assinado contra a aprovação da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal

Para:Supremo Tribunal Federal e Governo Federal

    Representantes do Governo e STF,

    Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças e o racismo. Não o bastante, mesmo mais de 120 anos após a abolição da escravatura, essas comunidades ainda enfrentam grandes dificuldades e precisam a todo o tempo lutar pela garantia de seus direitos.

    O Brasil possui mais de 5 mil comunidades quilombolas, mas apenas 6% delas têm a titularidade de suas terras garantidas. Enquanto isso, mais de três quartos (77,1%) dos 984 processos para regularização de terras quilombolas abertos no Incra até 2010 não haviam sido alvo de qualquer providência.

    O Decreto Federal 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula, regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos, tornando-se um mecanismo que tem o objetivo de facilitar o processo de identificação e posterior titularização de comunidades. Ele foi proposto a partir de parâmetros internacionais de Direitos Humanos, tendo a autodefinição das comunidades como remanescentes de quilombos como o primeiro passo para o reconhecimento e titularidade de suas terras. Com o Decreto, o Governo Brasileiro comprometeu-se, internacionalmente, a respeitar a relação que estas comunidades possuem com as terras que ocupam ou utilizam para sua cultura e valores espirituais.

    O Decreto vem também ratificar o que é colocado na Constituição Federal, no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

    “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

    Entretanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso e que foi inicialmente proposta em 2004 pelo partido Democratas, questiona o conteúdo do Decreto e alega que o mesmo é inconstitucional. Entendemos essa ação como um grande retrocesso na luta por direitos neste país.

    Nós, organizações da sociedade civil do Brasil, demonstramos nossa insatisfação e ratificamos nossa posição contrária à aprovação da ADI 3239.

    Os signatários

Assine em http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N23370

Liberdade da Escravidão Mental

Quando é que os africanos e descendentes de africanos começarão a ver a si mesmos como Deuses e uma extensão do Altíssimo ...?

Quando é que os africanos e descendentes de africanos pararão de usar como Deus uma imagem das pessoas que as têm escravizado fisicamente e mentalmente  ...??

Quando é que os africanos e descendentes de africanos pararão de aceitar contos de fadas e mitos, como parte realista de suas vidas diárias ...??

O que marca o Europeu  os africanos e descendentes de africanos para que sintam por ele adoração tão confortável ...?

Por que a sociedade louva mais nossos líderes que lutaram para a integração (ou adequação) do que nossos líderes, que salientaram que façamos para nós mesmos e construamos o nosso próprio espaço??

Um velho sábio disse-nos ontem, - "Emancipação não significa nada muito para a igreja popular, apenas um dia que eles podem se vestir como os africanos, eles nunca percebem que antes de os europeus chegaram à África, eles não iam à igreja a fim de dar graças ao Altíssimo e seus antepassados, até que nós nos purifiquemos dessa coisa chamada cristianismo, sempre vamos ser governados pelo mesmo sistema que afirmavam que nos libertou "

Você não pode lutar contra seu inimigo e vencer usando sua arma.

Onde estão Ra, Shu, Tefunt, Geb, Sango, Ogum, Esu e os outros?

Se você não chamá-los, eles não podem responder ...

Acordem africanos!

Porque é que o homem 'branco', 'branco' o tempo todo, se era 1000 anos atrás ou hoje, mas como um homem "negro", eu tenho que ser um descendente? Este é apenas mais um truque da mente Europeu sobre os africanos, tanto em África um fora de África. Seja ORGULHOSO meu povo, para ser um Africano é ser muito mais do que o filho de um ex-escravo, você é a semente de um povo muito abençoado , a prova está na terra da sua origem ..

Qual é o significado de 'ganhos'? Se você não se veste como um idiota em umas coloridas calças apertadas e camisetas com um tênis de aparência engraçada, isso significa que você não tem 'ganhos'? Quando será que nós, como povo começaremos a voltar a pensar por nós mesmos e não sermos guiados pelas pessoas que 'rimam', 'cantam' e 'agem' em vídeo clipes? MTV e BET são ferramentas de distração e destruição mental ...

Como é que como povo nós 'negros' , parecemos ter mais diferenças do que semelhanças? Chineses se unem com a sua língua e com o Budismo, os Indianos se unem com a sua língua e hinduísmo, caucasianos unem com o idioma Inglês e com o cristianismo, por que os africanos usam uma linguagem e religião que não começou com eles? Uma linguagem e religião que eles foram forçados a aprender ? é essa a razão pela qual os "negros"   não podem se unir??

Fonte: Freedom From Mental Slavery

Traduzido com ajuda do Google Tradutor

Adolescente é confundido com assaltante e baleado por PMs

Policiais militares e homens do GTA prestam socorro ao adolescente baleado

 

Família contesta versão dada pela polícia de que o jovem estaria envolvido em assalto à loja Ferronorte

 Um adolescente de 14 anos, Dayvison Cláudio Oliveira Rosa, foi baleado em São Luís, na tarde de sexta-feira (13), por volta das 14h30, ao ser confundido com um assaltante por policiais militares. Testemunhas contaram que o jovem corria atrás de uma pipa num morro, ao lado do elevado do bairro do Monte Castelo, quando foi atingido pelos tiros e ficou por cerca de 20 minutos no chão, dentro de um matagal, para depois ser socorrido por PMs.

O adolescente, que permanece internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), teve o fêmur fraturado e ainda foi atingido por um tiro de pistola ponto 40, nas costas, que atravessou para o peito. O jovem foi baleado por homens do Grupo Tático Aéreo (GTA), na Avenida Vitorino Freire, próximo ao viaduto do Monte Castelo, durante uma perseguição a um bando que teria assaltado a loja Ferronorte, naquele bairro.

A polícia informou que o garoto estava envolvido no crime, mas familiares e vizinhos de Dayvison contestam a versão, declarando que o menino estava brincando de empinar pipa quando foi alvejado.

De acordo com o cabo do Corpo de Bombeiros Sérgio Ferreira dos Santos, cunhado da vítima, a família registrou ocorrência contra os policiais no Plantão da Beira-Mar, ainda na noite de sexta-feira (13). O cabo Sérgio afirmou que, na ocasião, os verdadeiros acusados pelo crime estavam presos no local e teriam afirmado que não conheciam Dayvison, e que ele não estava envolvido no assalto.

No hospital, a vítima teria revelado a parentes que um dos policiais envolvidos no tiroteio teria afirmado que iria lhe matar. Segundo a família do garoto, ele está consciente, fazendo drenagem e, provavelmente, será transferido para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Sérgio Ferreira disse que sua sogra, Rita de Cássia Oliveira, também irá, nesta segunda-feira (16), ao Comando Geral da Polícia Militar para pedir punição aos policias envolvidos.

Empinando pipa – Vizinhos da vítima, que se dizem revoltados e que testemunharam o ocorrido, revelaram que o rapaz estava empinando pipa com um grupo de amigos, quando os policias chegaram atirando neles. Na ocasião, segundo populares, os verdadeiros autores do assalto fugiam correndo no outro lado da avenida e os adolescentes, que brincavam nas proximidades, assim como Dayvison, correram para tentar se proteger dos disparos.

“Eles não atiraram só no meu irmão. Atiraram nos meninos que estavam brincando com ele. Os outros tiveram a sorte de conseguir escapar dos tiros”, contou Dysiane Marques Silva, irmã da vítima.

Paulo Vitor Azevedo Nascimento, de 13 anos, era um dos amigos de Dayvison que estava com ele, empinando pipa, quando tudo aconteceu. Paulo Vitor contou que os policias também dispararam na direção dele, mas que conseguiu se proteger por trás de uma árvore e depois, quando os tiros pararam, viu o colega baleado no chão.

Familiares do adolescente ferido revelaram ainda que, após deixar o garoto no Socorrão I,  os policiais lavaram a viatura na qual Dayvison foi socorrido e que estava suja com sangue dele. Eles disseram que um dos policias envolvidos foi identificado como sargento Nelson.

Em registros na delegacia e no hospital, os policiais afirmaram que Dayvison estava envolvido no assalto. “Todo mundo conhece meu irmão aqui no bairro, e sabe que ele nunca se envolveu com crime. Dayvison nunca foi preso, nunca roubou e nem mesmo usou drogas. Colocaram-no na viatura como se fosse um bicho. Mas isso não vai ficar assim, nós já estamos providenciando um advogado”, desabafou Dysiane Marques.

Vizinhos do adolescente se disseram revoltados com o fato e se prontificaram a testemunhar em favor do menino. “Ele é um bom garoto, estudioso. Tocava até em uma banda aqui da comunidade. Só sai de casa para jogar vídeo game e empinar pipa. Isso que fizeram com ele é um absurdo. É muita maldade”, declarou Regiane Jesus Santos. Dayvison é morador da Rua Carlos Gomes, n° 557, na Vila Passos.

Fonte: Jornal Pequeno

OAB Barretos apresenta primeira mulher presidente

A dra. Luciana Pena é a primeira mulher a presidir a OAB subsecção Barretos / Tininho Júnior

A advogada barretense Luciana Ribeiro Pena assumiu no dia 31 de março a presidência da OAB local. O então presidente Merhej Neto e o vice-presidente Almir Ferreira Neves foram desligados dos cargos para disputarem as eleições municipais de 2012. Pela hierarquia, a secretária geral assumiria a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. “Eu já sabia que isso aconteceria desde novembro quando fui comunicada pelo presidente, mas agora é tudo muito novo e de muita responsabilidade”, disse Luciana.

Em novembro deste ano, acontecem as eleições para renovação da OAB, mas a advogada já adiantou que não é candidata. “Já dei minha contribuição e não tenho intenção de me candidatar”, afirmou. A primeira presidente mulher e negra da história da OAB Barretos nomeou para a vice-presidência o advogado Laércio Ataíde e para a função de secretária geral a advogada Elaine Mazieri. Dentre os projetos da nova presidente estão a continuidade dos cursos e palestras para advogados desenvolvidos também em parceria com a Escola Superior de Advocacia, comemoração de datas especiais e fortalecimento da OAB Mulher com atividades voltadas às mulheres advogadas.

“É muita responsabilidade, mas estou muito feliz”, disse. Estão nos planos da presidente melhorar o atendimento aos advogados e também garantir um melhor respaldo às pessoas que procuram a assistência judiciária (convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo). Nesta semana, a dra. Luciana Pena já visitou funcionários da OAB de Colina, Vara do Trabalho, Justiça Federal, Casa do Advogado e OAB do Fórum. Na próxima semana, estão previstas visitas a juízes, promotores, delegados e chefes de cartórios. “A intenção é colocar a OAB a disposição de todos e ajudar da melhor maneira possível”, afirmou. A 7ª subsecção da OAB Barretos que compreende a cidade de Colina conta com 700 advogados inscritos.

Raio X

A dra. Luciana Ribeiro Pena (OAB número 214.566) formou-se no na UNIP em Ribeirão Preto no ano de 2001. Fez pós-graduação em Civil e Processo Civil e trabalha como advogada desde 2003. Já prestou serviços em Ribeirão Preto e atualmente mantém um escritório em São José do Rio Preto. È filha de João e Vera Pena e irmã do Welington e Márcia.

1º presidente negro da OAB Brasil

Em toda história da OAB Brasil o único presidente negro foi o advogado Benedicto Galvão nos anos de 1940/1941. Hoje, ele será homenageado na Câmara Municipal de São Paulo em uma iniciativa da Comissão da Igualdade Racial OAB-SP.

Mulheres advogadas

A advogada Heloisa Dini foi a primeira mulher a presidir uma subsecção da OAB no Brasil, em 1986 na cidade de Sorocaba. Maria Immaculada foi a primeira a cursar uma faculdade de Direito e também a se inscrever na OAB-SP com o número 615, no ano de 1932 quando o voto feminino foi estabelecido no Brasil.

 Fonte: Áfricas

Acordo de cooperação técnica é assinado entre Seppir e o Governo do Maranhão

Cooperação assinad no dia 04, entre Estado e União, prevê garantia de segurança, acesso e regularização das terras entre outras melhorias

Acordo prevê garantia de segurança, acesso e regularização das terras

“Esse é um ato esperado há muito tempo e ele representa um avanço para garantir que o governo e a sociedade civil cumpram com os compromissos perante às comunidades quilombolas”, foi o que disse José Eduardo Pacheco, gestor de políticas de igualdade racial do município de São Vicente Férrer, sobre o Acordo de Cooperação Técnica em favor do desenvolvimento social econômico das comunidades quilombolas do Maranhão, assinado na manhã desta quarta-feira (04) pelo governador em exercício Washington Luiz e a ministra Luiza Bairros, no Palácio dos Leões.

Melhorias e instalação de vias de acesso, eletrificação, titulação de terras e segurança, são as principais reivindicações feitas pelas comunidades quilombolas que compõem cerca de 70% do contingente populacional dos estados do Maranhão e Bahia. “Eu como liderança comunitária convivo e sei como nos sentimos inseguros com as constantes ameaças feitas por latifundiários e o que nós fazemos é lutar para que essa realidade mude”, completou José Eduardo.

O acordo, além da elaboração de ações conjuntas entre os governos federal, estadual e municipal em benefício dos quilombolas, garante o compromisso que o estado firmou para o bem estar dessa população. Para a secretária Claudett Ribeiro, da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, a partir da assinatura do documento serão elaborados mais projetos, metas e identificados parceiros para as ações que vão contemplar de maneira especial as comunidades quilombolas já inseridas no chamado Programa Brasil Quilombola (PBQ).

Ainda de acordo com Claudett, o acordo representa uma conjugação de esforços dos governos para a implantação de um plano de superação de extrema pobreza, além da complementação com políticas públicas de estado. No Maranhão o PBQ foi feito a partir das demandas sociais da comunidade e as ações previstas serão monitoradas por uma equipe setorial para que haja uma maior inclusão da população negra na sociedade.

A ministra Luiza Bairros falou da satisfação de voltar ao Maranhão para a assinatura de uma acordo que representa um avança da população quilombola, ela frisou que o recurso de R$ 5 milhões disponibilizados a ações de igualdades raciais para o ano de 2012 servirá para enfrentar o racismo sofrido pelos quilombolas, garantir o acesso à terra, regularização de titularização, além de reestruturação rural e a realização de censos quilombolas. “Queremos que o Maranhão não seja referência apenas em número populacional de quilombolas, mas também referência em cumprimento de ações em benefício desse povo”, enfatizou a ministra.

Para o governador em exercício, Washington Luís, o Maranhão precisa, de forma acelerada, se situar com o crescimento das ações quilombolas. De acordo com ele o estado possui uma área de mais de 600 comunidades e o desafio agora é reconhecer plenamente essas comunidades, regularizar as áreas e cumprir a meta de tornar o Maranhão um estado desenvolvido. “O Maranhão ocupa o 15º lugar no que se refere ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, é um estado rico, porém mal distribuído já que 1milhão de habitantes ainda se encontram abaixo da linha da pobreza e nós precisamos mudar essa realidade”, disse.

Realidade

De acordo com dados obtidos pela Fundação Cultural Palmares, no Maranhão existem mais de 600 comunidades quilombolas certificadas. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra, ações de saúde e educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.

Fonte: Áfricas

Aumentam preconceitos contra crenças de origem africana no Brasil

A intolerância religiosa é marcante no Brasil e afeta principalmente pessoas ligadas às crenças de origem africana, revela uma pesquisa da Relatoria Nacional de Educação. E esta situação começa desde cedo nas escolas.

                     

O número de casos de intolerância em escolas públicas, sobretudo em relação a seguidores de religiões de matriz africana, está a aumentar, diz a investigadora e relatora nacional da educação Denise Carreira. “São religiões que constituem espaços de resistência do povo negro no Brasil. Historicamente, essas religiões foram muito perseguidas, foram demonizadas, sobretudo por religiões de matriz cristã”, lembra.

A investigação da Relatoria Nacional de Educação mostra ainda que a crítica situação começa desde cedo nas escolas, com casos de professores demitidos e alunos apedrejados, vítimas do racismo. O relatório contém também um conjunto de recomendações para enfrentar diversos problemas ligados ao racismo na educação, entre os quais a intolerância religiosa.

Este levantamento, que faz parte dos trabalhos da Relatoria Nacional da Educação com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), foi feito a partir de denúncias que chegaram ao órgão, após missões que perceberam um aumento de casos de intolerância religiosa em escolas públicas brasileiras.

Silêncio torna casos “invisíveis”

Humilhações na sala de aula, segregação e isolamento são alguns dos tipos de preconceito que sofrem os alunos, de acordo com a relatora nacional da educação. Denise Carreira diz que há casos de professores que foram demitidos por abordarem conteúdos sobre essas religiões como parte da cultura brasileira. E também há casos de crianças que foram apedrejadas por serem adeptas de religiões de matriz africana.

O problema, segundo a investigadora, é que “existe um grande manto de silêncio que torna invisíveis esses casos”. E porque têm medo de serem perseguidas, geralmente as vítimas também temem a denúncia.

Perante este cenário, e após apresentar as recomendações ao Congresso brasileiro e ao conselho da ONU, a relatora espera que a população não tenha medo e denuncie cada vez mais.

Faltam procedimentos mais nítidos

Questionada sobre como reagem as autoridades brasileiras quando uma criança é apedrejada ou um professor é demitido, entre outras situações, a pesquisadora responde que “há falta de procedimentos mais nítidos para lidar com esta problemática.”

O governo federal tem um plano nacional de combate à intolerância religiosa, que pretende atuar em escolas. Por outro lado, Denise Carreira defende, sobretudo, “a importância fundamental da implementação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica”, que vê como uma forma de “enfrentar o racismo presente na educação brasileira e construir caminhos para enfrentar a discriminação e a intolerância religiosa nas escolas.”

A Relatoria Nacional de Educação promete apresentar um relatório mais amplo sobre educação e racismo no Brasil até ao próximo mês de maio.

Fonte: ABPN

Aprovada a Lei que proibe evangélicos de venderem o Acarajé como “Bolinhos de Jesus”

A Comunidade Candomblicista ganhou a liminar que proibe igrejas evangélicas de venderem o Acarajé, uma comida típica da Bahia dedicada a Iansã como “bolinho de Jesus”. O Acarajé é um patrimônio cultural brasileiro que muito contribui para a caracterização da identidade do brasileiro. Graças a esta ação as chamadas “Baianas” filhas deste orixá tão lindo e poderoso não sofreram mais com atitues tão preconceituosas por parte dos evangélicos!

Iansã terá assegurado novamente seu delicioso Acarajé sem ter que concorrer com o capitalismo desenfreado em que se encontram grande parte das igrejas evangélicas.

Iêparrei Iansã! Iê parrei!!!

Axé!

Fonte: Religiões Afro Entrevistas