domingo, 30 de março de 2014

COTAS RACIAIS E DE GÊNERO EM CONCURSOS PÚBLICOS


Antes de iniciarem a leitura abaixo, gostaria de apresentar a família Silva e Souza.
Ela se inscreveu como cotista no cargo de Advogada Geral da União. Ele se inscreveu para o cargo de Juiz Estadual no Paraná também pelo sistema de cotas. Conheceram-se quando faziam um curso de reciclagem na área jurídica. Trocaram telefonemas e 8 semanas depois estavam casados. Hoje tem 2 filhos e esperam mais um(outra menininha). Aproveitaram a oportunidade negada há séculos aos seus antepassados e conseguiram esta importante vitória. Espero que a história da família Silva e Souza se repita em muitos lugares deste país.
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COTAS RACIAIS E DE GÊNERO EM CONCURSOS PÚBLICOS.
Por Francisco Antero Mendes Andrade.
Servidor Público.
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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 26 de março de 2014, projeto que prevê 20% das vagas em concursos públicos no âmbito do poder executivo federal para quem se autodeclarar negro. A medida ainda depende de aprovação pela casa do Senado. O que é dada como certa. Segundo a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) até o final do ano espera-se que editais sejam abertos já com os efeitos do PL 6738/2013. Após 12 anos de administração petista no executivo federal temos finalmente tal projeto aprovado.
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É de se comemorar sim, mas também é de se lamentar ter se prolongado por tanto tempo o efetivo início desta Ação Afirmativa. O governo detentor de maioria no Congresso Federal poderia ter sido mais atuante. Não foi. De certo apresentarão justificativas a demonstrar ter sido necessário um prévio debate. Um prévio debate a durar longos 12 anos... Inaceitável essa demora.
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Mas agora que o projeto está aprovado e dificilmente será modificado no Senado, cabe fazer uma prévia análise, não exaustiva, comparando-o com a Lei de cotas raciais em concursos públicos já em pleno vigor no município de São Paulo.
Em 2013 tem início a administração petista em São Paulo e de imediato é dada a largada na Câmara municipal os debates sobre a previsão de cotas raciais em concursos públicos nos limites do serviço público municipal. Pois bem, 12 meses depois o projeto encontrava-se em forma de lei, regulamentada no início do ano seguinte e em pleno vigor, Lei 15.939/2013. A lei aprovada pela Câmara municipal é mais adiantada em relação à que está tramitando no Congresso Nacional. Adiantada tendo como base alguns aspectos, quais sejam, tramitou em menor tempo até sua praticidade efetiva, nela um percentual previsto de 20%, poderia ser maior, num universo em que a população negra em São Paulo está em 35,6%. No caso do PL federal, os 20% previstos relacionam-se aos 51% da maioria populacional, os que se declaram negros no país. Nesse caso a discrepância é maior, mais injusta.
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Por derradeiro e como principal diferencial entre a legislação federal e a municipal aqui explanada, eis a boa notícia, a melhor notícia. Diz respeito um parágrafo inserido na lei municipal nos seguintes termos: “Art. 1º (...) § 3º Será garantida a equidade de gênero para composição das ocupações a que se refere a presente lei.”. Em suma, as vagas serão divididas entre mulheres negras e homens negros.
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Não vou me estender aqui apresentando a farta literatura sobre a diferença de oportunidades entre gêneros e dentro desse, também diferença de oportunidades dentro da mesma cor. Os caríssimos leitores ficam convidados a pesquisar em sites do IBGE e SEADE, por exemplo, os riquíssimos dados do PNAD e analisar como a mulher negra encontra-se numa posição tradicionalmente desvantajosa. Mesmo quando se compara a média salarial entre mulheres negras e homens negros na mesma situação laborativa, esses superam aquelas em melhor rendimento. Tendo como base essa flagrante diferença, o executivo municipal acertou muito bem em não vetar o parágrafo que impõe uma divisão de gênero nas vagas previstas para negros nos editais de concurso público no serviço municipal. Não podemos repetir aqui situações constrangedoras como a que acontece nos colegiados de tribunais federais, militares e trabalhistas brasileiros, onde dos 714 juízes e desembargadores, apenas 7 eram mulheres negras, 0,98%. Como agravante em relação à falta de sensibilidade em relação à invisibilidade, nesses colegiados seus integrantes são nomeados pelo executivo federal. Alguns casos (ministros do STF) após sabatina no Senado.
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A título de informação, a Prefeitura do Município de São Paulo neste mês de março abriu 3 concursos para áreas fiscal, jurídica e administrativa, todos para nível superior(no primeiro requerendo nível superior com qualquer formação), disponibilizando no total 268 vagas, dentre as quais 54 vagas para negros. E com a novidade de serem 27 vagas para negros e 27 vagas para negras. O país começa a ficar mais justo em cor e gênero. A luta continua.
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EDITAIS ABERTOS COM PREVISÃO DE COTAS RACIAIS:

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-sao-paulo-sp-98-vagas

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-sao-paulo-sp-100-vagas

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/procuradoria-geral-do-municipio-de-sao-paulo-sp-70-vagas

domingo, 16 de março de 2014

OAB-SP pede que quadro com escravo seja retirado de fórum


A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo pediu que um quadro que retrata um escravo negro amarrado a um tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Segundo a entidade, o quadro “não reflete a condição atual da população negra” e reforça estereótipos e o preconceito “enrustido em muitas pessoas, que, ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”.

A entidade afirma que não há interesse em dar visibilidade à escravidão, pois ela “não é construtiva”, uma vez que vem sendo desenvolvido um trabalho de mostrar que a população negra, apesar das diferenças e desigualdade de oportunidade, “vem superando essa fase horrorosa da história”.

O ofício pedindo a retirada da obra de arte do Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães é assinado pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Carmen Dora de Freitas Ferreira. O documento foi enviado para a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), que mantém no fórum o espaço Waldir Troncoso Peres, onde o quadro está exposto.

Segundo Carmen Ferreira, o motivo do pedido foi ela ter recebido diversas ligações de cidadãos reclamando que o quadro exposto retrata o negro de maneira depreciativa e faz apologia à escravidão. A advogada faz coro às reclamações. “Por que não colocam um quadro com um negro médico ou artista? Todo mundo está cansado de saber a história que o opressor escreveu”, diz.

A obra de arte, diz ela, está relembrando um sofrimento que foi imposto e contra o qual os negros sempre se rebelaram, “por isso eram açoitados e mutilados”. Agora, diz ela, é o momento das políticas afirmativas, do resgate da cidadania e do respeito que foram negados aos negros que chegaram no Brasil.

História e arte
A Acrimesp diz que vai substituir o quadro por uma obra que “retrate o negro de forma positiva”, mas considera o pedido “um disparate, totalmente sem fundamento e que busca, sobretudo, esconder nossa história”. Em ofício, o presidente da entidade, Ademar Gomes, afirma que o tráfico de escravos e os horrores que essa população sofreu nos tempos coloniais e do Império são parte da história do Brasil. “Negar essa realidade é esconder nossa própria história”, diz.



Gomes cita o pintor Jean-Baptiste Debret, que registrou os diferentes momentos da escravidão no Brasil ao longo do século XIX, como a tortura sofrida pelos escravos, no quadro Pelourinho (foto), no qual a obra em exposição no fórum paulista foi inspirada.

A obra de Debret “constitui um dos mais importantes registros iconográficos da escravidão no Brasil, uma época que certamente não queremos reviver”, aponta, antes de questionar: "Há como esconder o trabalho de Debret?"

A Acrimesp cita também autores como Castro Alves, Machado de Assis, Lima Barreto, Monteiro Lobato, entre outros, que retrataram a vida dos negros durante a escravidão ou situações de racismo e preconceito após a abolição. Segundo a entidade, se pedidos como o feito pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP prosperarem, “nossos livros de História do Brasil deverão ser revistos, suprimidos os episódios em que negros escravos eram humilhados, torturados, amarrados ao poste e mortos, já que todos seriam politicamente incorretos”.

Fonte: ConJur

sábado, 15 de março de 2014

Assista ao trailer frenético da cinebiografia de James Brown Get on Up

Chadwick Boseman, que atuou em 42: A História de uma Lenda, mostra a versão dele para o Padrinho do Soul

“Ninguém me ajudou”, disse Chadwick Boseman, o ator que interpreta James Brown na cinebiografia Get on Up, que estreia em agosto nos Estados Unidos. O trailer de dois minutos e meio mostra como o cantor de soul se tornou um performer e frontman lendário, sobrevivendo a uma infância pobre e ao período que passou no reformatório onde montou um coral gospel. O clipe também mostra os shows, perseguições policiais e até um flashback emocionante da sua infância, quando a tia dele diz: “Um dia, todo mundo vai saber seu nome.” A tagline do filme é “O que você ouviu é apenas o começo.”

O longa é dirigido por Tate Taylor, que também fez Histórias Cruzadas, e além de Boseman (que interpretou Jackie Robinson em 42: A História de uma Lenda), estão no elenco Viola Davis, Octavia Spencer, Jill Scott, Lennie James (The Walking Dead) e Dan Aykroyd, entre outros. Também conta com o ator Nick Eversman ( The Runaways - Garotas do Rock, Urban Explorer), interpretando um dos produtores do filme, Mick Jagger.

A Rolling Stone EUA falou com Jagger no set do filme no mês passado, onde o vocalista dos Rolling Stones falou sobre a performance de Boseman. “É um papel muito difícil”, disse ele. “Seria mais seguro pegar alguém da Broadway que tivesse bastante experiência com canto e dança. Chad seria o primeiro a dizer a você que ele não era um dançarino. Mas depois de treinar por seis semanas, ele se tornou totalmente o personagem.

Em 2013, a filha de Brown, Deanna Brown-Thomas, disse à Rolling Stone EUA que o pai dela ficava intrigado e cauteloso com a possibilidade de um filme baseado na vida dele, especialmente porque iria dramatizar a sua vida problemática e o envolvimento com as drogas. “Papai não estava exatamente interessado que alguém filmasse a história da vida dele”, ela disse. “Ele ficava lisonjeado, mas não ficava super animado. Ele queria ter certeza de que as piores coisas não parecessem tão más.”

O coprodutor de Jagger, Brian Grazer, tenta fazer uma cinebiografia de Brown desde o final dos anos 90, quando Eddie Murphy e Wesley Snipes foram cotados para o papel do protagonista e Spike Lee ia dirigir.




Fonte: Rolling Stone Brasil

Expedição mostrando a Escravidão


Denúncia feita pela companheira Luh Souza Esta empresa organiza expedições educacionais de formas diversas, e dentre estas, sob o título de "Vivenciado a História" percorrem o caminho de nossos ancestrais durante a Escravidão. As fotos no site e na página me deixou completamente atônita, pois não é só uma simples representação teatral. Me lembrei de tempos atrás
quando os donos de um hotel fazenda recriavam o ambiente da época escravagista para ganhar dinheiro, expondo funcionários negros nesta mesma condição humilhante, dignos do Circo dos Horrores. O hotel foi lacrado e os donos presos e julgados por racismo. 

Como vamos entender isso aqui?

O site Ivian



 
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