segunda-feira, 19 de maio de 2014

CNJ deve investigar juiz que nega status de religião às religiões de matriz africana



Líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio. Ele causou revolta ao afirmar que a Umbanda e o Candomblé não são religiões. 

Em decisão do último dia 28, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião” e indeferiu pedido de retirada do ar de vídeos no YouTube com características discriminatórias e difamadoras.

O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que ele seja alvo de representação no CNJ.  “A decisão foi absurda e lamentável, porque fere a Constituição. Na prática, o juiz pode dificultar que as religiões de origem africana tenham acesso aos mesmos direitos das outras, como o Cristianismo e o Judaísmo”, disse.

O petista também quer que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara convide o juiz a se explicar. No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir.

“Se o juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos, já seria lamentável, mas ele foi além. Resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo”, afirmou o procurador Jaime Mitropoulos. Procurado, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não comentar sua decisão.

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