O evento, que estava marcado para começar na próxima
segunda-feira (16), será realizado de 20 a 24 de agosto, em São Luís do
Maranhão
Os defensores públicos da União terão um Manual de
Procedimentos de Conflitos com orientações sobre como atuar em situações de
enfrentamento que envolvam comunidades tradicionais. O documento será formulado
a partir de subsídios tirados dos cursos de capacitação que a Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Defensoria Pública da
União (DPU) estão realizando com participação de representantes de comunidades
quilombolas.
De segunda a sexta-feira próxima (20 a 24/08), São Luiz do
Maranhão sedia mais uma etapa da quarta edição da atividade, que foi iniciada
em 2010.
“A idéia é que o material resultante nos dê condições de
criar procedimentos comuns, que possam ser divulgados a outros operadores do
Direito, para eles lidarem da melhor forma possível com esses povos que estão
em condição de extrema vulnerabilidade”, explicou a secretária de Políticas
para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio.
Também segundo a gestora, o objetivo é que os defensores
atuem extrajudicialmente em situações de conflito, proponham ação civil pública
e entrem com ações junto ao poder público, a fim de garantir benefícios de
prestação continuada às comunidades quilombolas, aos povos tradicionais de
matriz africana e de cultura cigana. “Esses servidores estão se especializando
para que o poder público possa ser aliado na garantia dos direitos dessas
comunidades”, afirma o ouvidor Nacional da SEPPIR, Carlos Alberto Souza e Silva
Júnior.
Histórico
Os Cursos de Capacitação de Defensores Públicos são
realizados desde 2010, a partir de uma parceria firmada entre a SEPPIR e a DPU.
De lá pra cá, 100 defensores públicos federais e 30 estaduais, além de outros
operadores do Direito – juízes e membros do Ministério Público - foram
capacitados para lidar com as especificidades dos povos de cultura cigana,
quilombolas e tradicionais de matriz africana, reconhecidos pelo Decreto
6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos de Comunidades Tradicionais.
Em 2012, novo acordo de cooperação técnica foi assinado,
garantindo a continuidade dos cursos. A previsão é que sejam realizadas as
atividades em todas as regiões do país. Este ano, nordeste e a sudeste estão
contempladas, ficando as demais para 2013.
A quarta edição do “Curso de capacitação para defensores
públicos e operadores do direito” será realizada em São Luís, capital do
Maranhão, no período de 20 a 27 de agosto de 2012.
Coordenação de Comunicação
Fonte: SEPPIR
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