O capitão do Exército Brasileiro e ativista do movimento negro baiano, José Mário Soares, conhecido como Capitão Marinho, encontra-se detido desde a manhã de hoje (07/01) no 3º. Batalhão Logístico do Exército, em Bagé, no Rio Grande do Sul. Autor do livro O Exército na Segurança Pública, o militar que é também mestre em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, disse à Redação do Correio Nagô não ter sido informado o motivo do aprisionamento nem quanto tempo ficará nessa situação.
Fontes do movimento negro acreditam que a prisão é injusta e tem motivação política, estando relacionada às críticas que Marinho têm feito na imprensa ao Exército Brasileiro. O capitão, que mantém o blog Cidadania e Segurança Pública, é também diretor de Direitos Humanos do Instituto Pedra de Raio, ONG que realiza ações na área de justiça e cidadania.
Nos últimos meses o capitão deu várias entrevistas criticando a ação do Exército nas operações do Rio de Janeiro e denunciando o racismo dentro de instituições militares, como as Forças Armadas e a Polícia Militar. Procurado pela equipe do Correio Nagô, o advogado Sérgio São Bernardo informou que essa é a segunda vez que o fato acontece e que da última vez, no mês de setembro do ano passado, o militar foi liberado mediante a um expediente enviado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O advogado informa ainda que escreverá uma nova representação ao órgão solicitando que a situação seja resolvida e pedindo uma intervenção do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
No Código Penal Militar é previsto que
Art. 166. Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar públicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno:
Pena - detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Pena - detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
As declarações deMarinho devem tê-lo levado à prisão, numa clara mostra de autoritarismo.
Via Correio Nagô
0 comentários:
Postar um comentário