No hoje distante dezembro de 1981, Mumia Abu-Jamal, jornalista negro, foi preso acusado de matar um policial branco. Ninguém imaginava que ali se iniciava um dos mais dramáticos e controversos casos da história dos tribunais norte-americanos.
Nascido em abril de 1954, nos Eua, Mumia tem hoje 56 anos e está a 28 anos no corredor da morte. Porém para entender como ele foi mandado para lá, deve-se voltar a sua juventude. Suas atividades político-militantes começaram muito cedo, aos 14 anos já era membro fundador, da seção da Filadélfia, do partido dos Panteras Negras (saiu seis anos depois); com apenas 16 anos começou a trabalhar naquilo que mais gostava, o jornalismo, no Jornal dos Panteras. Durante a década de 70, Mumia publicou vários artigos criticando o Depart. de Polícia de sua cidade, isso contribuiu para fazer dele um “homem a se observar” e ganhar o apelido de “a voz dos sem vozes”. Em 1978, suas opiniões fortes lhe custaram o emprego de jornalista em uma emissora de rádio, teve de trabalhar como taxista durante a noite para complementar sua renda. E foi dentro de seu táxi que Mumia se deparou com a fatídica noite de 09 de dezembro de 81.
A Cena do Crime
A polícia encontrou Daniel Faulkner, o policial, e Mumia caídos no chão, ambos baleados. Ao lado de Mumia estava sua arma, ele tinha porte, pois foi vítima de roubo em seu táxi.
A polícia encontrou Daniel Faulkner, o policial, e Mumia caídos no chão, ambos baleados. Ao lado de Mumia estava sua arma, ele tinha porte, pois foi vítima de roubo em seu táxi.
Os Fatos
Durante uma blitz, o policial parou o carro de William Cook, irmão de Mumia. Este estava com seu táxi estacionado próximo e chegou ao local após seu irmão ser agredido por uma lanterna. Esses fatos não são contestados por nenhuma das partes, porém a concordância encerra-se aqui.
Mumia declarou que estava dentro de seu táxi quando avistou uma viatura da polícia e ouviu barulho de tiros, quando percebeu que seu irmão estava sendo abordado correu até o local e foi baleado por um policial. Ele não lembra do que aconteceu entre ser baleado e a chegada dos demais policiais. A defesa acredita que outro homem atirou no policial fugindo em seguida.
A promotoria alegou que William agrediu o policial primeiro, este estava tentando se defender quando Mumia surgiu correndo e atirou em suas costas; mesmo ferido gravemente ele conseguiu acertar Mumia. Então Abu-Jamal efetuou mais dois disparos a queima roupa, um deles no rosto do policial, como não conseguiu fugir ele ficou caído na calçada.
Durante uma blitz, o policial parou o carro de William Cook, irmão de Mumia. Este estava com seu táxi estacionado próximo e chegou ao local após seu irmão ser agredido por uma lanterna. Esses fatos não são contestados por nenhuma das partes, porém a concordância encerra-se aqui.
Mumia declarou que estava dentro de seu táxi quando avistou uma viatura da polícia e ouviu barulho de tiros, quando percebeu que seu irmão estava sendo abordado correu até o local e foi baleado por um policial. Ele não lembra do que aconteceu entre ser baleado e a chegada dos demais policiais. A defesa acredita que outro homem atirou no policial fugindo em seguida.
A promotoria alegou que William agrediu o policial primeiro, este estava tentando se defender quando Mumia surgiu correndo e atirou em suas costas; mesmo ferido gravemente ele conseguiu acertar Mumia. Então Abu-Jamal efetuou mais dois disparos a queima roupa, um deles no rosto do policial, como não conseguiu fugir ele ficou caído na calçada.
As Irregularidades Processuais
Todo o processo de Mumia é marcado por inúmeras falhas desde o início. Na escolha do júri, o promotor utilizou onze das suas quinze recusas que tinha direito para retirar jurados negros. O júri foi formado por uma imensa maioria branca 10/2. Mumia foi privado de assumir sua própria defesa e recebeu um defensor público inexperiente que o defendia a contragosto. O juiz do caso era o homem que até então tinha condenado mais pessoas à morte. O perito que fez o exame de balística não conseguiu provar que a bala que foi encontrada no corpo do policial saiu da arma de Mumia. Além das testemunhas que o inocentavam não serem aceitas no processo.
Todo o processo de Mumia é marcado por inúmeras falhas desde o início. Na escolha do júri, o promotor utilizou onze das suas quinze recusas que tinha direito para retirar jurados negros. O júri foi formado por uma imensa maioria branca 10/2. Mumia foi privado de assumir sua própria defesa e recebeu um defensor público inexperiente que o defendia a contragosto. O juiz do caso era o homem que até então tinha condenado mais pessoas à morte. O perito que fez o exame de balística não conseguiu provar que a bala que foi encontrada no corpo do policial saiu da arma de Mumia. Além das testemunhas que o inocentavam não serem aceitas no processo.
Mesmo o júri aceitando a tese do promotor para condenar Mumia à morte faltava o elemento de premeditação. Para entender como um júri que estava dividido entre homicídio em 3° grau e homicídio involuntário escolheu a pena de morte deve-se analisar a última fase do processo.
Violando completamente os direitos constitucionais de Mumia, o promotor apresentou informações sobre seu passado político como membro dos Panteras, bem como uma entrevista que Mumia havia dado aos 16 anos. Sua intenção era retratá-lo como um militante negro radical diante de um júri de imensa maioria branca. Após usar tons dramáticos e acusadores na mostragem das informações, o promotor concluiu que sua história política e seu desrespeito ao sistema levaram Mumia a matar o policial. Lembrando que o mesmo nunca tinha sido preso por nenhum delito. Resultado, decisão unânime, condenado à morte. Ficou evidente que sua ideologia e o que representava foi o fator determinante para ser condenado à morte.
Violando completamente os direitos constitucionais de Mumia, o promotor apresentou informações sobre seu passado político como membro dos Panteras, bem como uma entrevista que Mumia havia dado aos 16 anos. Sua intenção era retratá-lo como um militante negro radical diante de um júri de imensa maioria branca. Após usar tons dramáticos e acusadores na mostragem das informações, o promotor concluiu que sua história política e seu desrespeito ao sistema levaram Mumia a matar o policial. Lembrando que o mesmo nunca tinha sido preso por nenhum delito. Resultado, decisão unânime, condenado à morte. Ficou evidente que sua ideologia e o que representava foi o fator determinante para ser condenado à morte.
Atividades Pós Condenação
Duas ordens de execução já foram marcadas para Mumia, mas ele escapou das duas. Todas as apelações e os recursos que a defesa utilizou pedindo um novo julgamento foram recusados pelos tribunais. Enquanto isso, inúmeros protestos pelo mundo pedem sua liberdade. Sua sentença chegou a ser mudada para prisão perpétua em 2008, porém logo essa decisão foi revogada. Existe uma petição online, feita pela defesa, pedindo um novo julgamento e quando atingir certo número de assinaturas será entregue ao Presidente Obama.
“Eles não querem só minha morte. Eles querem o meu silêncio.” M. Abu-Jamal
Continua..
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