O Dia de África

O dia de África é um dia importante para os povos africanos e associa-se a Organização da Unidade Africana (OUA) criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia, por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 Governos de países africanos independentes, tendo sido substituída a 09 de Julho de 2002 pela União Africana (UA)

Os objectivos da OUA expressos na sua Constituição eram a promoção da unidade e solidariedade entre os Estados africanos, assim como coordenar e intensificar a cooperação entre as nações africanas, a descolonização e a independência no sentido de atingirem uma vida melhor para os povos de África.

No entanto, nem todos os objectivos foram atingidos, porém, atingidos alguns deles sejam, a descolonização e a independência dos povos africanos, inicia-se um novo processo protagonizado pelo Presidente Líbio, (Mohamed Kadafi), visando a substituição da OUA pela UA, a 09 de Julho de 2002, tendo como objectivo pretendido, a criação de um Governo de África, este rejeitado por muitos Estadistas africanos nomeadamente o Presidente da África do Sul e o de Cabo Verde.

Ao longos desses 39 anos de existência da organização, os países africanos deparam ainda hoje, com um crescimento abaixo do necessário a resolução dos problemas, os Golpes de Estado e conflitos armados, são frequentes, particularmente na região ocidental africana, a seca, a malária e a falta de infraestruração do continente constituem obstáculos a democracia e ao desenvolvimento.

A CEDEAO é um exemplo ilustrativo da situação social e ausência da liberdade e democracia em África, podendo ser ilustrado com as seguintes informações produzidas ao longo do fim do poder colonial e das independências na região:

1. Num período de 35 anos (a partir das independências), Golpes de Estado passaram a ser vistos como um meio de tomada do poder político;

2. Muitos conflitos sociais foram desencadeados, onde a questão em jogo eram muitas vezes a falta de alimentação;

3. Este período foi sustentado pelo crescimento e circulação ilegal de armas na região;

4. Poder armado desenvolvido num contexto em que não era apenas a democracia que era deficitária mas, mais grave ainda, o funcionamento do Estado.

5. A desintegração do Estado e a falência da governação fizeram com que surgissem soldados, dissidentes, milícias, rebeldes e / ou mercenários. Um exemplo claro da militarização da CEDEAO é seguinte: dos 15 países que aderiram a organização a partir de 1975, apenas dois, nunca experimentaram um golpe de Estado e um regime militar entre 1960 e 2005 (Cabo Verde e Senegal).

De 1975 a 2005, 7 dos 15 chefes de Estado foram e ainda são militares, estes fizeram a transição para a vida civil, antes ou depois de chegar ao poder ou participar no governo.

Entre 1983 e 1989, 13 países da África Ocidental foram dominados por regimes militares.

A década 1990 foi marcada por um forte aumento na multipartidarização da região, concomitante com a diminuição acentuada do número de militares que controlavam os regimes.

Em1999, apenas um país dentro da CEDEAO ainda tinha um governo que foi o resultado de um golpe militar. Isto mostra que, ao longo de um período de 35 anos, África Ocidental foi marcada pela presença de governos e regimes militares.

O exército estabeleceu-se como um actor político fundamental, e geralmente tinham más relações com os atores políticos partidários.

Os militares justificavam a chegada ao poder, pela necessidade de Governos fortes que envolvessem a sociedade mais bem organizada e / ou mais força disciplinadora para assumir as rédeas do Estado, a fim de liderar o processo de desenvolvimento, mas, na realidade, os governos militares não produzem milagres económicos, pois eles paralisam ou prejudicam qualquer sistema político fundado no pluralismo liberdade e democracia.

Sem desprimor do dia de África, que deveria ser de alegria, liberdade bem-estar e democracia, ainda o povo vive a mercê da ausência do bem-estar essencial, nomeadamente, a saúde, a educação, a segurança, pior ainda, a escassez de água e alimentação suficientes à sua sobrevivência.

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Joaquim.gomes@parlamento.cv

Fonte: A Semana - Cabo Verde