segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

A Reforma Agrária do Zimbabwe - Parte 3

1ª Parte,






2ªParte






A Aquisição de Terras Pós-Independência

Seguindo o Acordo de Lancaster, o Estado ia comprando terras de fazendeiros brancos que aderiam, voluntariamente, ao programa; além de adquirir as propriedades abandonadas, pelos europeus, durante a guerra. Contudo, em 1982, dois anos após, o estoque de terras acabou.Essa pode ter sido a principal motivação do Ato de Aquisição de Terras de 1986, que colocava o Estado como comprador preferencial de fazendas disponíveis no mercado e instituía a desapropriação de terras subutilizadas ou abandonadas.


Devido ao Acordo, a quantidade, a qualidade, a localização e o custo da terra foram definidos pelos proprietários, em benefício próprio; nem o governo nem os beneficiários dirigiram o processo em termos de suas necessidades. Por conseguinte 70% das terras adquiridas estavam nas regiões mais secas e de clima instável. As melhores terras permaneciam intocadas.


O Reino Unido resolve avaliar os resultados do programa, em 1988. Apesar dos avaliadores não acreditarem na redistribuição de terras como um fator de desenvolvimento, concluíram que o reassentamento alcançara uma escala impressionante. O programa atingira seus principais objetivos e, nesse sentido, a entidade classificou o empreendimento como um sucesso. A maioria dos beneficiários aumentara sua renda e passara a ter acesso a escolas e postos de saúde. A média de retorno dos investimentos estava em impressionantes 21%. O programa também foi considerado um investimento válido em termos de sua contribuição ampla à economia nacional.



A Aquisição de Terras na Década de 90


O governo britânico estava decidido a continuar com o sistema de “compra e venda voluntária” e pretendia restringir a aquisição a regiões menos férteis. Porém o Zimbabwe estava disposto a efetuar, com o fim da vigência do Acordo de Lancaster, uma verdadeira reforma agrária; iniciando uma política de desapropriação de terras (com indenização) e disponibilizando 10 milhões de dólares para esse fim, esperava-se que o Reino Unido complementasse com 15 milhões.


Entretanto, para o apoio do governo britânico continuar, o modelo “vendedor-comprador voluntário” não deveria ser abandonado. Em 1992, uma emenda à Lei de Terras estabeleceu uma cláusula permitindo a convivência de dois instrumentos de obtenção de terras: a desapropriação e o sistema negociado de compra e venda. O apoio britânico ficou por um fio.


Devido as resistências externas e internas para o fim do sistema de “compra e venda voluntária”, o Estado adotou uma postura mais energética, deixando de indenizar as terras pelo preço de mercado e atribuindo esta obrigação de reparação histórica à Grã-Bretanha.


Com a mudança política no Reino Unido em 1997, o governo trabalhista, na figura de Tony Blair, negou-se a reconhecer sua responsabilidade histórica na expropriação de terras no Zimbabwe, sob o pretexto de não existirem descendentes de proprietários e colonizadores. Acabava a cooperação.

continua...



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